É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...