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Rafael J Rocha
Publicações
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)
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Artigos (75)
Rafael J Rocha
Artigo ·
há 6 dias
Planejamento Tributário para Bares e Restaurantes: Como as Gorjetas podem Ajudar Você?
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução Para os empreendedores que administram bares e restaurantes, é crucial compreender que as gorjetas, frequentemente conhecidas como...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 13 dias
Planejamento Tributário para Pizzarias: Aproveitando ao Máximo o Potencial dos Combos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista especialista em planejamento tributário, OAB/MG 193.58. Você já se perguntou por que os combos são mais baratos do que comprar os produtos separadamente?...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 2 meses
Execução Fiscal: Entenda a Fundo o que é e Como Lidar com ela
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista OAB/MG 193.958 Introdução A execução fiscal é um processo legal que os órgãos públicos utilizam para recuperar dívidas não pagas por empresas e indivíduos,...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 4 meses
Reforma Tributária no Brasil: Uma Análise Profunda
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.58 Introdução O complexo sistema tributário brasileiro, conhecido por sua diversidade de tributos e normas, está passando por uma fase crucial com a Reforma Tributária....
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 4 meses
Mais que uma Refeição: Como os Combos Podem Ser a Chave para uma Tributação Eficiente para Bares e Restaurantes
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958. Já visitou o Burger King ou o McDonald's e solicitou um combo? A atração de um combo é evidente: por um preço fixo, geralmente mais baixo do que a compra separada...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 5 meses
Aposentados, pensionistas, reservistas ou reformados Visão Monocular: Tem Direito a Isenção de Imposto de Renda?
Por Rafael J Rocha, OAB/MG 193.958 1. Introdução A visão monocular é uma condição que afeta uma considerável parcela da população global. Ela se manifesta quando uma pessoa perde a visão em um dos...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 7 meses
Dinheiro de Volta: Como a Recuperação Tributária Beneficia Farmácias e Drogarias.
Por Rafael Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Introdução No complexo cenário tributário brasileiro, uma das problemáticas mais recorrentes para as empresas é a elevada carga fiscal, que...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 8 meses
Revolucione Seu Negócio: Descubra os Segredos da Recuperação Tributária para Bares e Restaurantes!
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, inscrito na OAB/MG 193.58 1. Introdução No cenário competitivo dos negócios, bares e restaurantes desempenham um papel fundamental tanto na indústria da...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 8 meses
Recuperação Tributária para Empresas do Setor de Autopeças no Simples Nacional.
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário: Introdução, 1. Regime Tributário Simples Nacional e sua Aplicação ao Setor de Autopeças, 2. PIS e Cofins Monofásico e ICMS-ST:...
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Rafael J Rocha
Artigo ·
há 9 meses
Recuperação Tributária sobre a Folha de Pagamento: Tese do Limite da Base de Cálculo das Contribuições ao Sistema S a 20 Salários-mínimos
Por Rafael J Rocha, advogado tributarista, OAB/MG 193.958 Sumário 1. Introdução, 2. O que é Recuperação Tributária?, 3. O Sistema S e suas Contribuições, 4. A Tese do Limite da Base de Cálculo das...
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